Cartas enviadas aos conselhos do Brasil todo


Ontem passei a tarde em Gravataí enviando a todos os conselhos de proteção da criança e do adolescente a carta que já postei aqui no Amada Helena que havia enviado por email para os conselhos de todos os estados. Na foto eu no correio -podia ter me arrumado mais não?- fiquei da 13:00 as 16:30 quase 17:00 horas preenchendo os endereços e remetente.  A baixo o conteúdo da carta.


Foto: Ontem passei a tarde em Gravataí enviando a todos os conselhos de proteção da criança e do adelescente a carta que já postei aqui no Amada Helena, enviei a TODOS os estados. Na foto eu no correio -podia ter me arrumado mais não?- fiquei da 13:00 as 16:30 quase 17:00 horas preenchendo os endereços e remetente. Amanhã será a primeira reunião para fundar a Associação Amada Helena, um sopro de esperança, nome sugerido pela dinda Flavia, associação fundada com a ajuda da amiga Lidiangela Maia. A dinda da Helena e da campanha Flavia, também fez um video lindo de lançamento da campanha, peço que o repassem, postarei a seguir. Fiquei off por estar fazendo consuta, agora vou para Porto alegre. Beijos amigas e não se esqueçam sábado que vem da 2º passeata pela vida, em Campo Bom. Beijokas e ótima tarde a todas

Gravataí, 06 de maio de 2013.

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente,

Exmo. Sr.(a) Presidente (a),

            Tendo em vista as atribuições dos Conselhos de Direitos previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), no que concerne à formulação, acompanhamento da execução das políticas públicas de atendimento à infância e à adolescência, mais especificamente no sentido de definir as prioridades para o atendimento da população infanto-juvenil em um plano de ações a serem executadas e também estabelecer parâmetros para a utilização de recursos, através do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA; vimos através desta, informar e solicitar vosso apoio ao movimento “Amada Helena” que se configura em uma Campanha Nacional pelo Aumento de Unidades de Terapias Intensivas - UTIs NeoNatais nos hospitais do Brasil.
            Esse esforço é liderado por Tatiana de Oliveira Maffini e Giovane Maffini, pais de Helena que nasceu no dia 31 de janeiro de 2012 e foi diagnosticada com um problema no coração. Em 17 de fevereiro do mesmo ano, a menina passou mal e foi levada para um hospital em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre - RS. Segundo os médicos, ela precisava de uma cirurgia simples, mas deveria ser encaminhada para um leito de UTI neonatal até que pudesse ser operada. A família conseguiu uma liminar judicial para internação imediata, mas a transferência não ocorreu por falta de vagas. Foram 12 horas de uma espera angustiante e Helena não resistiu.
            Histórias como estas se repetem frequentemente (Anexo 1 – Breve Compilado), mais do que apenas números, estes fatos refletem as lacunas existentes na Garantia de Direitos das Crianças em nosso país. E é nesta perspectiva que buscamos os Conselhos de Direitos, certos de que vossas atribuições possam efetivar as ações envolvidas nesta empreitada.
            A princípio, desenvolvemos uma petição pública no site: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2012N32754 e
pretendemos atingir 1 milhão de assinaturas para entregar à Presidenta da República, Vossa Excelência Dilma Vana Rousself. Nesse sentido, solicitamos ao Conselho Estadual a mobilização necessária para a coleta do maior número de assinaturas, através da divulgação em mídia e de outras providências.
            Outra ação de extrema relevância, pela qual a participação do Conselho será mais efetiva, está na aprovação e deliberação de projetos que viabilizem o aumento de leitos de UTIs Neonatais em vosso Estado. De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e  Obstetrícia – FEBRASCO, a escassez de leitos no Brasil é crítica. Segundo a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária - AMS de 2009 (mais atualizada que conseguimos), divulgada no fim de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, perdemos 11.214 leitos para internação entre 2005 e o 2009. A taxa de leitos por 1.000 habitantes caiu de 2,4 para 2,3 no território nacional. O parâmetro preconizado pelo Ministério da Saúde é de 2,5 a 3. As regiões mais carentes de leitos por habitante são a Norte (com 1,8 leito por 1.000) e Nordeste (com 2,0 leitos).  Outro complicador importante é a falta de obstetras e neonatologistas, que abandonam ou não se interessam pela especialidade devido às condições precárias de trabalho e à baixa remuneração. Nesse ínterim, informamos que possuímos profissionais voluntários disponíveis para colaborar na elaboração de projetos que visem tanto a aquisição de equipamentos para a composição de uma UTI quanto a formatação de um curso de formação de profissionais da área da saúde.
            Certos de vossa compreensão. Aguardamos vosso retorno sobre as providências tomadas,
            Agradecemos imensamente a atenção e colocamo-nos à disposição pelos sites: http://tatianaegiovane.blogspot.com.br/ e facebook.com/amadahelenablog e pelos e-mails: amadahelenablog@gmail.com e lufinger@hotmail.com.
“Um filho nunca será substituível. A dor é forte, paralisante, cortante... quase insuportável.
Quantas mães ainda vão ter que chorar devido à falta de responsabilidade de quem não se importa com o próximo?
Vamos mudar essa realidade! Aumento de UTIs Neonatais já!!
Atenciosamente Tatiana Oliveira


EM ANEXO-
FALTA DE UTI NEONATAL

O MPE (Ministério Público Estadual) e a Polícia Civil vão investigar as mortes dos recém-nascidos gêmeos, na manhã de quarta-feira, em Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande. Eles morreram porque não havia vaga em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neo-natal de Campo Grande e Dourados. (http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/policia-e-mpe-apuram-morte-de-gemeos-por-falta-de-uti-neo-natal)

Dois bebês nascidos no último domingo na maternidade de Maracaju - distante 162 quilômetros de Campo Grande, morreram nesta quarta-feira (24) por falta de leitos de UTI em hospitais de Campo Grande e Dourados. (http://www.midiamax.com/noticias/848015-dois+bebes+morrem+falta+vagas+uti+neonatal+campo+grande.html)

Uma gestante teve a cesariana cancelada porque na maternidade onde ele estava, em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, no Paraná, não havia UTI neonatal disponível.
Segundo os médicos, a solução foi transferir a mulher, que está com oito meses de gestação, para um hospital que fica cerca de 90 km de distância, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, mas também não havia ambulâncias para fazer o transporte.  (http://www.folhadocomercio.com/index.php?option=com_content&view=article&id=728:gestante-tem-cesariana-cancelada-por-falta-de-uti-neonatal-no-parana&catid=128:estados&Itemid=512)

A escassez de leitos no Brasil é crítica. Segundo a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, divulgada no fim de 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), perdemos 11.214 leitos para internação entre 2005 e o ano passado.
A taxa de leitos por 1.000 habitantes caiu de 2,4 para 2,3 no território nacional. O parâmetro preconizado pelo Ministério da Saúde é de 2,5 a 3. As regiões mais carentes de leitos por habitante são a Norte (com 1,8 leito por 1.000) e Nordeste (com 2,0 leitos).
O problema reflete-se na ginecologia e obstetrícia, que também sofre com a falta de vagas para as suas pacientes. Sem a criação de novas maternidades e com o fechamento de leitos obstétricos naquelas já existentes, a crise é cada vez maior.
Para o especialista, a falta de leitos maternos no setor de alto risco e de UTI neonatal pode gerar inúmeras complicações. Na tentativa de atender uma demanda crescente, muitas maternidades de referências estão trabalhando com a ocupação acima do recomendado, até mesmo utilizando seus corredores para acomodar o excedente de parturientes, prática que aumenta a possibilidade de erro médico, além de infringir normas do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária. “Com UTI neonatal superlotada, não há como prevenir riscos. Sob estas condições, as chances de surto de infecção são elevadas”, alerta. (http://www.febrasgo.org.br/?op=300&id_srv=2&id_tpc=5&nid_tpc=&id_grp=1&add=&lk=1&nti=860&l_nti=S&itg=S&st=&dst=3)

Após acompanhar o caso em que uma recém-nascida acabou morrendo após esperar mais de 26 horas por vaga em UTI neonatal, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, o pai da pequena Kiara também teme o destino da filha. A menina nasceu na tarde deste sábado (26) e no mesmo dia a família recebeu a notícia de que ela está com problemas respiratórios graves. O Hospital Evangélico, em Cariacica, que administra a maternidade onde o bebê nasceu, disse que um requerimento já foi enviado para a Central de Vagas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
O pai, Jocimar Pereira, explicou que sustenta a família com um salário de R$ 1 mil, e não tem outra alternativa a não ser depender da saúde pública. O parto do bebê foi feito na Maternidade Municipal de Cariacica.
Os médicos revelaram aos pais que a filha precisaria ir para UTI neonatal para sobreviver, o que o hospital não possui. "Minha esposa está chorando, sofrendo muito. Não pode nem amamentar nossa filha", disse Pereira.
Desesperado, o pai ainda contou que passou o dia inteiro fazendo ligações para tentar conseguir a vaga, mas não teve sucesso. "Liguei para um advogado, mas ele falou que no domingo não dava para resolver nada. Liguei para a prefeitura, mas me falaram que o prefeito estava viajando. Ainda tentei falar com um vereador e me falaram que ele não estava aqui", explicou.
Para tentar salvar o bebê, um requerimento para a Central de Vagas da Sesa já foi enviado pela maternidade. A Secretaria ainda não havia se pronunciado até às 20h30 deste domingo (27). (http://g1-globo-com.jusbrasil.com.br/noticias/100313746/com-problemas-respiratorios-bebe-espera-vaga-em-uti-neonatal-no-es)

A família da recém-nascida Isadora Vitória Caldeira ainda estava em estado de choque durante o enterro da menina, na manhã desta quarta-feira (9), em Cariacica, na Grande Vitória. Eles reclamam que houve descaso do Estado com a saúde da menina. O bebê morreu nesta terça-feira (8), devido a problemas respiratórios após o parto, que ocorreu no último domingo (6). Segundo os médicos, a criança precisava ser internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, mas a única vaga encontrada foi em um hospital de Cachoeiro de itapemirim, no Sul do estado, mais de 28 horas após o nascimento. A menina chegou a ser transferida para a cidade, mas não resistiu. (g1-globo-com.jusbrasil.com.br/noticias/100313746/com-problemas-respiratorios-bebe-espera-vaga-em-uti-neonatal-no-es)

A juíza de Direito substituta da Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização, à título de danos morais, no valor de R$ 200 mil a paciente, pois sua filha recém-nascida veio a óbito devido a ausência de leito de UTI neo-natal. (http://www.endividado.com.br/noticia_ler-35068,paciente-e-indenizada-por-morte-recemnascida-por-falta-leito-uti-neonatal.html)

Uma criança com apenas dois dias de vida morreu na tarde desta sexta-feira (12) por falta de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Pronto Socorro de Várzea Grande (PSVG). A vaga havia sido solicitada no dia do nascimento do bebê, na mesma unidade, devido a problemas cardíacos, mas todos os seis leitos da UTI Neonatal estavam ocupados. (http://www.expressomt.com.br/matogrosso/com-dois-dias-de-vida-bebe-morre-por-falta-de-uti-em-varzea-grande-59352.html)

A falta de um espaço destinado ao atendimento de UTI Neonatal em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, fez com que uma bebê prematura nascida na última quarta-feira (13) tivesse que esperar por cerca de 15 horas até conseguir uma vaga em um hospital de Uberlândia. (http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2013/02/familia-de-ituiutaba-mg-espera-15-horas-por-uti-neonatal.html)

O Rio Grande do Norte, estado com mais de 3,1 milhões de habitantes, possui somente 44 leitos de UTI pediátrica – entre rede pública e privada. Desse total, 42 estão em Natal. Os outros dois atendem pela rede privada e estão localizadas em Mossoró, cidade cuja população perde em número apenas para a capital. São mais de  263 mil habitantes.
Na quinta-feira passada, uma menina de pouco mais de um mês, morreu no HRTM, enquanto aguardava a transferência para Natal. Em Mossoró, só existe  UTI neonatal, voltada para o tratamento de bebês com até 28 dias de vida. A unidade também sofre com a suerlotação. Segundo Luiz Roberto Fonseca Mossoró ganhará seis leitos de UTI pediátrica em agosto. “Estamos tentando dar celeridade às obras para colocar as UTIs do Hospital Tarcísio Maia para funcionar”, explicou. (http://tribunadonorte.com.br/noticia/falta-de-uti-complica-atendimento/246670)












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